Trechos inesquecíveis – Alain Supiot

“O homem é um animal metafísico. Ser biológico, está antes de tudo no mundo por seus órgãos dos sentidos. No entanto, sua vida se desenvolve não só no universo das coisas, mas também num universo de signos. Esse universo se estende, para além da linguagem, a tudo o que materializa uma ideia e deixa assim, presente no espírito, o que está fisicamente ausente. Esse é o caso de todas as coisas nas quais está inscrito um sentido e mormente os objetos fabricados que, dos mais humildes (uma pedra talhada, um lenço) aos mais sagrados (A Gioconda, o Panteão), incorporam a ideia que lhes presidiu a fabricação, distinguindo-se assim do mundo das coisas naturais. Esse é o caso também das marcas (normas de vestuário, maquilagem, tatuagens etc.) que fazem do próprio corpo humano um signo. A vida dos sentidos se mescla no ser humano a um sentido da vida, ao qual ele é capaz de se sacrificar, dando assim à sua própria morte uma razão. Vincular um significado a si mesmo e ao mundo é vital para não soçobrar no absurdo, ou seja, para tornar-se e permanecer um ser de razão.

Assim, todo ser humano vem ao mundo com um crédito de sentido, do sentido de um mundo já presente, que confere um significado à sua existência. Esse acesso ao sentido supõe que cada criança aprenda a falar e se submeta, portanto, ao ‘Legislador da Língua’. Se esse legislador é realmente, como o escreve Platão, ‘aquele que mais raramente aparece na humanidade’, é porque ele se esconde comumente atrás do rosto da mãe. A língua materna, primeira fonte do sentido, é também o primeiro dos recursos dogmáticos indispensáveis para a constituição do sujeito. A liberdade que ela dá a cada um de pensar e de se expressar como quer pressupõe que todos se submetam aos limites que dão sentido às palavras que ela contém; sem sua radical heteronomia, não haveria autonomia possível. Mas, antes mesmo de ter, pela palavra, acesso à consciência de seu ser, todo recém-nascido terá sido nomeado, inserido numa filiação: ter-lhe-á sido atribuído um lugar numa cadeia de geração. Pois foi antes mesmo de termos podido dizer ‘eu’ que a lei fez de cada um de nós um sujeito de direito. Para ser livre, o sujeito de direito deve primeiro estar vinculado (sub-jectum: lançado embaixo) por palavras que o prendam aos outros homens. Os vínculos do Direito e os vínculos da palavra se mesclam, assim, para que cada recém-nascido tenha acesso à humanidade, ou seja, para atribuir à sua vida um significado, no duplo sentido, geral e jurídico, dessa palavra. Cortado de todo vínculo com seus semelhantes, o ser humano é fadado à idiotia, no sentido etimológico do termo (grego ídios: ‘que está restrito a si mesmo’). Fica igualmente ameaçado de idiota quem, fechado em sua própria visão do mundo, é incapaz de compreender que há outras possíveis, ou seja, incapaz de se acertar com seus semelhantes sobre uma representação do mundo em que cada qual tenha o seu lugar certo. A aspiração à Justiça não é, pois, o vestígio de um pensamento pré-científico, mas representa, em todas as situações, um dado antropológico fundamental. O homem pode matar e morrer por uma causa que julgue justa (sua Liberdade, sua pátria, seu Deus, sua Honra etc.), e desse ponto de vista há em cada um de nós uma bomba.”

 

(Alain Supiot. Homo Juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007; págs. VII-IX)

Publicado por

pablodiasfortes

Graduado em Filosofia (UFRJ), Mestre em Educação (UFRJ) e Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ). Desde 2006 integra o corpo de servidores da carreira de desenvolvimento tecnológico da FIOCRUZ, realizando atualmente atividades de investigação e ensino no âmbito do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/FIOCRUZ), com foco em estudos sobre ética e justiça em saúde. É docente e coordenador do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ), e membro do GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

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