Trechos inesquecíveis – Paul Ricoeur

“No testemunho de nossa memória parece ser possível encontrar pelo menos um sintoma eloquente – na falta de uma prova decerto inalcançável – de que a destinação pacífica da esfera jurídica (destinação à qual o fenômeno do judiciário confere especial visibilidade) é, de certa maneira, tão originária quanto o pendor à violência exibido pelo mal político: encontramo-lo quando nossa memória se esforça por restituir vigor a nossos primeiríssimos contatos com a questão do justo e do injusto. Propositadamente, ao evocar lembranças da infância, cito o injusto antes do justo – tal como, aliás, o fazem com frequência, de modo visivelmente intencional, Platão e Aristóteles. Nosso primeiro ingresso na região do direito não terá sido marcado pelo grito: É injusto! É esse o grito da indignação, cuja perspicácia às vezes é assombrosa, se medida pelos parâmetros de nossas hesitações de adultos instados a pronunciar-nos sobre o justo em termos positivos. (…) Ora, procuremos lembrar quais foram as situações típicas em que nossa indignação se inflamou. Foram, por um lado, as das divisões desiguais, que achávamos inaceitáveis (…). Foram, por outro lado, as das promessas não cumpridas que abalavam pela primeira vez a confiança inocente que depositávamos na palavra, na qual – aprenderíamos mais tarde – assentam todas as trocas, todos os contratos, todos os pactos. Foram também as punições que nos pareciam desproporcionais a nossos supostos furtos, ou dos elogios que víamos arbitrariamente feitos aos outros, enfim, das retribuições imerecidas. Recapitulemos esses motivos de indignação: retribuições desproporcionais, promessas traídas, divisões desiguais. Não distinguimos nisso, retrospectivamente, algumas linhas gerais da ordem jurídica: direito penal, direito dos contratos e das trocas, justiça distributiva? Mais que isso: não discernimos na indignação uma expectativa precisa, a da palavra que instauraria entre os antagonistas a justa distância que daria fim a seu corpo-a-corpo? Nessa confusa expectativa da vitória da palavra sobre a violência consiste a intenção moral da indignação.

Mas então por que não ficar na indignação? O que falta a esta para igualar-se a um autêntico sentido da justiça? Não bastará dizer que ainda fazem faltam os critérios positivos do justo. É preciso também identificar o obstáculo que impede a conquista daquilo que acabamos de chamar justa distância entre os antagonistas das partilhas, das trocas e das retribuições que nossa indignação denuncia injustas. Esse obstáculo é o desejo de vingança, ou seja, a pretensão de fazer justiça com as próprias mãos, com o risco de somar violência a violência, sofrimento a sofrimento. A grande conquista, nesse aspecto, consiste na separação entre vingança e justiça. Em lugar do curto-circuito da vingança, a justiça põe o distanciamento dos protagonistas, cujo símbolo em direito penal é o estabelecimento de uma distância entre crime e castigo. Ora, de que modo tal distância pode ser instituída, senão pela entrada em cena de um terceiro que não seja um dos protagonistas? Propõe-se uma grande equação, e o justo começa a distinguir-se do não injusto: a equação entre justiça e imparcialidade. Justa distância, mediação por um terceiro e imparcialidade se enunciam como os grandes sinônimos do senso de justiça para cujo caminho a indignação nos conduziu desde a mais tenra idade.”

 

(Paul Ricoeur. O Justo, 1. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008; págs. 4-6)

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pablodiasfortes

Graduado em Filosofia (UFRJ), Mestre em Educação (UFRJ) e Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ). Desde 2006 integra o corpo de servidores da carreira de desenvolvimento tecnológico da FIOCRUZ, realizando atualmente atividades de investigação e ensino no âmbito do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/FIOCRUZ), com foco em estudos sobre ética e justiça em saúde. É docente e coordenador do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ), e membro do GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

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