Dikálogo (manual de alfabetização política)

1 – Primeiro você desenha um balão com a palavra “justiça”. Depois você desenha outro balão com o velho conselho de Simônides: “a cada um o que lhe é devido”. Então você liga os balões por meio de uma seta.

2 – Daí você escreve, embaixo dos balões, a pergunta decisiva: “mas quem pode determinar, afinal, o que é devido a cada um?” Pronto. Você chegou ao ponto central da lição.

3 – Agora já pode introduzir aquele problema que, em política, chamamos de “vontade soberana”. Lembre que na monarquia, por exemplo, a soberania é exercida pela vontade do rei (não se envergonhe de ser tão didático: há muito nobre em pele de plebeu!). Ou seja: é o monarca, unicamente ele, quem tem o poder de dizer “o que é devido a cada um”.

4 – Em seguida, pergunte com franqueza: parece justo? Deixe a dúvida germinar. Pergunte então sobre quem representa a vontade soberana na democracia. Abra, para ilustrar, um bom livro de história. De preferência no capítulo sobre a revolução francesa. Voilà! Todos já devem se sentir um pouco mais republicanos.

5 – Mas não fique só por aí. Explore também o significado de outras palavras, como em “tirania”, “oligarquia” etc. Jamais esqueça, contudo, da palavra “teocracia”. É importante. Procure ressaltar aquilo que realmente caracteriza a cultura democrática: a participação de todos nas decisões que afetam a todos. Mas não abuse das idealizações. Previna-se dos demagogos. E também para não correr o risco de se tornar um deles.

6 – Explique que a democracia é sobretudo um processo, e que assim como não é justo sermos governados por uns poucos poderosos, a nenhuma “maioria” cabe decidir à revelia dos próprios direitos humanos. Não, não permita que se diga tratar-se de discurso “em defesa de bandido”.

7 – Se for necessário, volte três casas. Se possível citando Cesare Beccaria, cuja obra fundou nada menos que o direito penal moderno. Demonstre a distinção entre “pena” e “tortura” (sugira ainda, como tarefa de casa, uma rápida pesquisa sobre o que foi o Iluminismo).

8 – Relembre então o significado da revolução francesa como um marco fundamental na luta pela soberania democrática. Diga que o direito à vida, por exemplo, é parte também dessa história, pois antes de ser declarado justamente como um “direito”, costumava ser subentendido como mera concessão de quem, em nome da nobreza do sangue, julgava-se a fonte máxima de autoridade. Destaque a diferença entre “súdito” e “cidadão”.

9 – Apresente a declaração universal de 1948, proclamada pela assembleia geral da ONU. Faça uma síntese do célebre argumento moral de Kant, segundo o qual cada ser humano deve ser tratado como um fim em si mesmo (sendo vedado, portanto, que seja utilizado como um simples meio para fins alheios!). Escreva em caixa alta: DIGNIDADE. E conclua mostrando ser por esse motivo que sempre nos indignamos quando sentimos a nossa própria autonomia violada.

10 – E talvez por um desses fatos inexplicáveis, quando enfim nos percebemos irremediavelmente sujeitos às mesmas leis do universo, aqueles que puderam chegar até aqui possam finalmente concordar em mudar a palavra do primeiro balão. É quando a “justiça” passa a ser também chamada de “solidariedade”.

O resto continua sendo a mais pura política…

 

Publicado por

pablodiasfortes

Graduado em Filosofia (UFRJ), Mestre em Educação (UFRJ) e Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ). Desde 2006 integra o corpo de servidores da carreira de desenvolvimento tecnológico da FIOCRUZ, realizando atualmente atividades de investigação e ensino no âmbito do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/FIOCRUZ), com foco em estudos sobre ética e justiça em saúde. É docente e coordenador do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ), e membro do GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

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