Trechos inesquecíveis – Ronald Dworkin

“Tentarei afirmar, pelo contrário, que a ideia de mercado econômico como mecanismo de atribuição de preços a uma grande variedade de bens e serviços deve estar no núcleo de qualquer elaboração teórica atraente da igualdade de recursos. Pode-se demonstrar de imediato a questão principal construindo-se um exercício bem simples de igualdade de recursos, deliberadamente artificial para abstraí-lo dos problemas que deveremos enfrentar depois. Suponhamos que um grupo de náufragos vai parar em uma ilha deserta que tem recursos em abundância e é desabitada, e que o grupo talvez só venha a ser resgatado depois de muitos anos. Esses imigrantes aceitam o princípio de que ninguém tem direito prévio a nenhum dos recursos, mas que devem ser divididos igualmente entre todos. (…) Também aceitam (pelo menos provisoriamente) o seguinte teste da divisão igualitária dos recursos, que chamarei de teste da cobiça. Nenhuma divisão de recursos será uma divisão igualitária se, depois de feita a divisão, qualquer imigrante preferir o quinhão de outrem a seu próprio quinhão.

Agora admitamos que o grupo eleja um imigrante para fazer a divisão segundo esse princípio. É improvável que ele tenha êxito com a mera divisão física dos recursos da ilha em n porções idênticas de recursos.  O número de cada tipo de recursos indivisíveis, como as vacas leiteiras, pode não ser um múltiplo exato de n, e mesmo no caso dos recursos disponíveis, como a terra arável, alguns terrenos seriam melhores que outros, e alguns seriam melhores para uma utilização do que para outra. No entanto, imaginemos que depois de muita tentativa, erro e zelo o responsável pela divisão conseguisse criar n porções de recursos, cada uma das quais diferentes das outras, conseguisse atribuir uma a cada imigrante e ninguém cobiçasse a porção de ninguém.

Ainda assim, a distribuição poderia deixar de satisfazer aos imigrantes como distribuição igualitária por um motivo que o teste de cobiça não detecta. Suponhamos (para dramatizar a questão) que o responsável pela divisão chegasse ao resultado transformando todos os recursos disponíveis em um grande estoque de ovos de tarambola e clarete pré-filoxera (por magia ou troca com uma ilha vizinha que só entra na história por esse motivo) e dividisse essa fartura em porções iguais de cestas e garrafas. Muitos imigrantes (…) ficam encantados. Mas, se um deles detesta ovos de tarambola e clarete pré-filoxera, achará que não foi tratado com igualdade (…). O teste de cobiça funcionou – ele não prefere a porção de ninguém, mas prefere o que teria recebido se os recursos inicialmente disponíveis tivessem sido tratados de maneira mais justa.

Seria possível produzir uma injustiça semelhante, embora menos dramática, mesmo sem a magia ou as trocas excêntricas, pois a combinação dos recursos que compõem cada porção favorecerá algumas preferências em detrimento de outras, comparada às diversas combinações que se poderia compor. Isto é, seriam criados conjuntos diferentes de n porções por meio de tentativa e erro, cada um dos quais passaria pelo teste da cobiça, de modo que para cada conjunto que o responsável pela divisão escolher, alguém preferirá que ele tivesse escolhido outro conjunto, embora essa pessoa não preferisse outra porção daquele conjunto. Algumas trocas depois da distribuição inicial poderiam, é claro, melhorar a situação dessa pessoa. Mas é improvável que o deixem na situação em que estaria com o conjunto de porções que teria preferido, pois alguns outros começarão com a porção que preferem à porção que teriam recebido naquele conjunto, e assim não terão motivo para fazer trocas.

Assim, o responsável pela divisão precisa de um mecanismo que ataque dois focos distintos de arbitrariedade e possível injustiça. (…) O responsável pela divisão precisa de algum tipo de leilão ou de outro método de mercado para resolver esses problemas.”

 

(Ronald Dworkin. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011; págs.81-83)

Publicado por

pablodiasfortes

Graduado em Filosofia (UFRJ), Mestre em Educação (UFRJ) e Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ). Desde 2006 integra o corpo de servidores da carreira de desenvolvimento tecnológico da FIOCRUZ, realizando atualmente atividades de investigação e ensino no âmbito do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/FIOCRUZ), com foco em estudos sobre ética e justiça em saúde. É docente e coordenador do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ), e membro do GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

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