Trechos inesquecíveis – Peter Singer

“A igual consideração de interesses é um princípio mínimo de igualdade, no sentido de que não impõe um tratamento igual. Tomemos um exemplo relativamente objetivo de interesse: o interesse em ter a dor física aliviada. Imaginemos que, depois de um terremoto, encontro duas vítimas, uma delas com a perna esmagada, agonizante, e a outra com um pouco de dor provocada por um ferimento na coxa. Tenho apenas duas doses de morfina. O tratamento igual sugeriria que eu desse uma a cada pessoa ferida, mas uma dose não seria suficiente para aliviar a dor da pessoa com a perna esmagada. Ela ainda sentiria muito mais dores do que a outra vítima e, mesmo depois de ter-lhe aplicado a primeira dose, a segunda traria um alívio muito maior do que se eu a aplicasse na pessoa com uma dor insignificante. Nessa situação, portanto, a igual consideração de interesses leva àquilo que alguns poderiam ver como um resultado não-igualitário: duas doses de morfina para uma pessoa e nenhuma para a outra.

Há uma implicação não-igualitária ainda mais polêmica do princípio da igual consideração de interesses. No caso acima, ainda que a igual consideração de interesses leve a um tratamento desigual, esse tratamento desigual é uma tentativa de chegar a um resultado mais igualitário. Ao aplicar a dose dupla na pessoa mais gravemente ferida, provocamos uma situação na qual existe menos diferença no grau de sofrimento sentido pelas duas vítimas do que haveria se tivéssemos dado uma dose a cada. Em vez de terminarmos com uma pessoa sentindo uma dor ainda mais forte e uma sem dor alguma, terminamos com duas pessoas com uma dor insuportável. Isto está de acordo com o princípio da diminuição da utilidade marginal, um princípio bem conhecido dos economistas, que afirma que certa quantidade de alguma coisa é mais útil para quem a possui em pequena quantidade do que para quem a possui em grande. Se estou lutando para sobreviver com duzentos gramas de arroz por dia e você me fornece mais cinquenta gramas por dia, com isso terá melhorado significativamente a minha situação; mas, se eu já contar com um quilo de arroz por dia, não vou me preocupar muito com os cinquenta gramas a mais. O que pode perturbar o igualitário, com relação ao princípio da igual consideração de interesses, é o fato de que há circunstâncias nas quais o princípio da diminuição da utilidade marginal não funciona, ou é anulado por fatores que atuam com a mesma força.

Isto pode ser ilustrado mediante uma variação do exemplo das vítimas do terremoto. Digamos, de novo, que há duas vítimas, uma mais gravemente ferida do que a outra; desta vez, porém, diremos que a mais gravemente ferida, A, perdeu uma perna e está correndo o risco de perder um dedo do pé da perna que lhe restou. A vítima menos gravemente ferida, B, tem um ferimento na perna, mas o membro pode ser salvo. Temos recursos médicos para uma só pessoa. Se os usarmos na vítima mais gravemente ferida, o máximo que faremos vai ser salvar o dedo do pé, ao passo que, se os usarmos na vítima menos gravemente ferida, poderemos salvar-lhe a perna. Em outras palavras, a situação é a seguinte: sem tratamento médico, A perde uma perna e um dedo do pé, enquanto B só perde uma perna; se administrarmos o tratamento a A, A perde uma perna, e B perde uma perna; se o administrarmos a B, A perde uma perna e um dedo, enquanto B não perde nada.

Se admitirmos que perder uma perna é pior do que perder um dedo (mesmo quando esse dedo fica no último pé que restou), o princípio da diminuição da utilidade marginal não basta para nos fornecer a resposta certa para tal situação. Faremos mais para favorecer os interesses, imparcialmente considerados, daqueles afetados pelos nossos atos, se usarmos os nossos recursos limitados na vítima menos gravemente ferida, e não aquela que sofreu ferimentos mais graves. Portanto, é isso que o princípio da igual consideração de interesses nos leva a fazer. Assim, em casos especiais, a igual consideração de interesses pode aumentar, em vez de diminuir, a diferença entre duas pessoas em níveis distintos de bem-estar. É por esse motivo que esse princípio é um princípio de igualdade, e não um princípio igualitário perfeito e consumado. Contudo, uma forma mais consumada de igualitarismo seria difícil de justificar, tanto em termos gerais quanto em sua aplicação a casos especiais, como o que há pouco descrevemos.”

 

(Peter Singer. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002; págs. 33-34)

Publicado por

pablodiasfortes

Graduado em Filosofia (UFRJ), Mestre em Educação (UFRJ) e Doutor em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ). Desde 2006 integra o corpo de servidores da carreira de desenvolvimento tecnológico da FIOCRUZ, realizando atualmente atividades de investigação e ensino no âmbito do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/FIOCRUZ), com foco em estudos sobre ética e justiça em saúde. É docente e coordenador do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (FIOCRUZ), e membro do GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

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