Trechos inesquecíveis – Robert Alexy

“Direitos fundamentais são direitos que foram gravados em uma constituição com a intenção de transformar direitos humanos em direito positivo – em outras palavras, com a intenção de positivar os direitos humanos. Direitos humanos são direitos, em primeiro lugar morais, em segundo lugar universais, em terceiro lugar fundamentais e em quarto lugar abstratos que, emContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – Robert Alexy”

Trechos inesquecíveis – Hans Joas

“Quando se olha para a imensa bibliografia sobre a pré-história e a história dos direitos humanos, a fórmula que melhor sintetiza a impressão dominante é esta: o êxito tem muitos pais. Indubitavelmente, a marcha triunfal dos direitos humanos representa uma das grandes histórias de sucesso no âmbito dos valores e das normas, e mesmo quemContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – Hans Joas”

Trechos inesquecíveis – José Murilo de Carvalho

“Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos seriam os que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não cidadãos. Esclareço os conceitos. Direitos civis são os direitos fundamentais à vida,Continuar lendo “Trechos inesquecíveis – José Murilo de Carvalho”

Trechos inesquecíveis – David Johnston

“Novas formas de conceber a justiça surgiram no século XIX porque as percepções da esfera do mundo social, e do impacto que a atividade humana é capaz de ter sobre esse mundo, haviam mudado. Hobbes, Hume e muitos outros já haviam retratado essa esfera como um produto das ações humanas, em vez de uma paisagemContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – David Johnston”

Trechos inesquecíveis – Axel Honneth

“Até agora, o conceito de ‘justiça’ foi aqui empregado de modo completamente desprovido de conteúdo e substância; neste contexto, ele é caracterizado não mais como o modo sempre adequado de realização especificamente setorial de valores, que em determinado momento é aceito no seio de uma sociedade, sendo por isso responsável por sua legitimação normativa. Assim,Continuar lendo “Trechos inesquecíveis – Axel Honneth”

Trechos inesquecíveis – Ronald Dworkin

“Tentarei afirmar, pelo contrário, que a ideia de mercado econômico como mecanismo de atribuição de preços a uma grande variedade de bens e serviços deve estar no núcleo de qualquer elaboração teórica atraente da igualdade de recursos. Pode-se demonstrar de imediato a questão principal construindo-se um exercício bem simples de igualdade de recursos, deliberadamente artificialContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – Ronald Dworkin”

Trechos inesquecíveis – Amartya Sen

“Qualquer teoria substantiva da ética e da filosofia política, em particular qualquer teoria da justiça, tem de escolher um foco informacional, ou seja, tem de decidir em quais características do mundo deve se concentrar para julgar uma sociedade e avaliar a justiça e a injustiça. Nesse contexto, é particularmente importante ter uma visão de comoContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – Amartya Sen”

Trechos inesquecíveis – Paolo Prodi

“Na análise da evolução da relação entre a esfera jurídica e aquela moral, partindo da hipótese não de uma secularização de mão única, mas de um processo de osmose, pretendemos agora proceder em sentido inverso para ver se, junto a uma juridicização da moral, chegou-se a verificar também uma sacralização da norma positiva, entendendo porContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – Paolo Prodi”

Trechos inesquecíveis – H. L. A. Hart

“É possível, evidentemente, imaginar uma sociedade desprovida de poder legislativo, tribunais ou autoridades de qualquer espécie. De fato, muitos estudos sobre comunidades primitivas não apenas afirmam que essa possibilidade se realiza, mas retratam detalhadamente a vida de uma sociedade na qual o único meio de controle social é aquela atitude geral do grupo diante deContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – H. L. A. Hart”

Trechos inesquecíveis – Jürgen Habermas (I)

“(…) A contraposição abstracta entre ‘decisão’ e ‘conhecimento’ é precedida pelo passo em falso de uma abstracção semântica dos conteúdos do saber a partir dos contextos pragmáticos da sua aquisição solucionadora dos problemas, da comunicação e da exposição dos conteúdos. No entanto, a ‘razão’ consiste à partida no uso da razão. São os motivos queContinuar lendo “Trechos inesquecíveis – Jürgen Habermas (I)”