Trechos inesquecíveis – Robert Alexy

“Direitos fundamentais são direitos que foram gravados em uma constituição com a intenção de transformar direitos humanos em direito positivo – em outras palavras, com a intenção de positivar os direitos humanos. Direitos humanos são direitos, em primeiro lugar morais, em segundo lugar universais, em terceiro lugar fundamentais e em quarto lugar abstratos que, em… Leia mais Trechos inesquecíveis – Robert Alexy

Trechos inesquecíveis – José Murilo de Carvalho

“Tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. O cidadão pleno seria aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos seriam os que possuíssem apenas alguns dos direitos. Os que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não cidadãos. Esclareço os conceitos. Direitos civis são os direitos fundamentais à vida,… Leia mais Trechos inesquecíveis – José Murilo de Carvalho

Trechos inesquecíveis – Axel Honneth

“Até agora, o conceito de ‘justiça’ foi aqui empregado de modo completamente desprovido de conteúdo e substância; neste contexto, ele é caracterizado não mais como o modo sempre adequado de realização especificamente setorial de valores, que em determinado momento é aceito no seio de uma sociedade, sendo por isso responsável por sua legitimação normativa. Assim,… Leia mais Trechos inesquecíveis – Axel Honneth

Trechos inesquecíveis – Ronald Dworkin

“Tentarei afirmar, pelo contrário, que a ideia de mercado econômico como mecanismo de atribuição de preços a uma grande variedade de bens e serviços deve estar no núcleo de qualquer elaboração teórica atraente da igualdade de recursos. Pode-se demonstrar de imediato a questão principal construindo-se um exercício bem simples de igualdade de recursos, deliberadamente artificial… Leia mais Trechos inesquecíveis – Ronald Dworkin

Trechos inesquecíveis – Amartya Sen

“Qualquer teoria substantiva da ética e da filosofia política, em particular qualquer teoria da justiça, tem de escolher um foco informacional, ou seja, tem de decidir em quais características do mundo deve se concentrar para julgar uma sociedade e avaliar a justiça e a injustiça. Nesse contexto, é particularmente importante ter uma visão de como… Leia mais Trechos inesquecíveis – Amartya Sen

Trechos inesquecíveis – Paolo Prodi

“Na análise da evolução da relação entre a esfera jurídica e aquela moral, partindo da hipótese não de uma secularização de mão única, mas de um processo de osmose, pretendemos agora proceder em sentido inverso para ver se, junto a uma juridicização da moral, chegou-se a verificar também uma sacralização da norma positiva, entendendo por… Leia mais Trechos inesquecíveis – Paolo Prodi

Trechos inesquecíveis – H. L. A. Hart

“É possível, evidentemente, imaginar uma sociedade desprovida de poder legislativo, tribunais ou autoridades de qualquer espécie. De fato, muitos estudos sobre comunidades primitivas não apenas afirmam que essa possibilidade se realiza, mas retratam detalhadamente a vida de uma sociedade na qual o único meio de controle social é aquela atitude geral do grupo diante de… Leia mais Trechos inesquecíveis – H. L. A. Hart