Justiça, democracia e direitos humanos

Em última instância, a função de qualquer governo é atribuir direitos e deveres aos cidadãos. A razão para isso é muito simples: como ninguém é capaz de prover sozinho as suas necessidades, supõe-se também necessária alguma divisão de responsabilidades que garanta as condições objetivas da mútua sobrevivência. Eis porque, para a filosofia política, é o… Leia mais Justiça, democracia e direitos humanos

Trechos inesquecíveis – Michel Foucault

“O protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII: entre os filósofos e teóricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares; nos chaiers de doléances e entre os legisladores das assembleias. É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre o soberano e o condenado; esse conflito… Leia mais Trechos inesquecíveis – Michel Foucault

Trechos inesquecíveis – Robert Alexy

“Direitos fundamentais são direitos que foram gravados em uma constituição com a intenção de transformar direitos humanos em direito positivo – em outras palavras, com a intenção de positivar os direitos humanos. Direitos humanos são direitos, em primeiro lugar morais, em segundo lugar universais, em terceiro lugar fundamentais e em quarto lugar abstratos que, em… Leia mais Trechos inesquecíveis – Robert Alexy

Direitos humanos

Os direitos humanos como valor universal Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas Ética e Direitos Humanos Direitos Humanos: da sua possibilidade teórica à sua (im)possibilidade prática numa era de naturalização das desigualdades O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos A reconstrução dos direitos humanos:… Leia mais Direitos humanos

A questão do isolamento involuntário de pessoas com TB – Um resumo das orientações éticas da OMS

Pablo Dias Fortes (CRPHF/ENSP/FIOCRUZ) pablodias@ensp.fiocruz.br Rio de Janeiro, agosto de 2018   Apresentação Com o propósito de garantir maior publicidade junto ao público brasileiro interessado, apresento a seguir alguns trechos livremente adaptados e traduzidos[1]do documento Ethics guidence for the implementation of the End TB Strategy (Orientações éticas para a implementação da “Estratégia Fim da TB”;… Leia mais A questão do isolamento involuntário de pessoas com TB – Um resumo das orientações éticas da OMS