O velho truque do paternalismo


No limite, ética é o nome que damos à mais definitiva das questões morais: afinal, a quem cabe decidir sobre o próprio direito de quem pode ou não decidir? A resposta a essa pergunta inaugura aquilo que conhecemos pela ideia de “justiça”. Com ela, atravessamos milênios, mares e compêndios tal como alquimistas de um antigo … Continuar lendo O velho truque do paternalismo

Justiça, democracia e direitos humanos


Em última instância, a função de qualquer governo é atribuir direitos e deveres aos cidadãos. A razão para isso é muito simples: como ninguém é capaz de prover sozinho as suas necessidades, supõe-se também necessária alguma divisão de responsabilidades que garanta as condições objetivas da mútua sobrevivência. Eis porque, para a filosofia política, é o … Continuar lendo Justiça, democracia e direitos humanos

Trechos inesquecíveis – Michel Foucault


“O protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII: entre os filósofos e teóricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares; nos chaiers de doléances e entre os legisladores das assembleias. É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre o soberano e o condenado; esse conflito … Continuar lendo Trechos inesquecíveis – Michel Foucault

Trechos inesquecíveis – Robert Alexy


“Direitos fundamentais são direitos que foram gravados em uma constituição com a intenção de transformar direitos humanos em direito positivo – em outras palavras, com a intenção de positivar os direitos humanos. Direitos humanos são direitos, em primeiro lugar morais, em segundo lugar universais, em terceiro lugar fundamentais e em quarto lugar abstratos que, em … Continuar lendo Trechos inesquecíveis – Robert Alexy

Direitos humanos


Os direitos humanos como valor universal Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas Ética e Direitos Humanos Direitos Humanos: da sua possibilidade teórica à sua (im)possibilidade prática numa era de naturalização das desigualdades O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos A reconstrução dos direitos humanos: … Continuar lendo Direitos humanos